Projeto: |
|
PL 97 01/03/2007 (ver documento) |
Processo: |
|
01-97/2007
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0097-2007 |
Promovente: |
|
Roberto Trípoli / Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
|
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Assunto: |
|
ADOLESCENTE / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / CRIANCA / DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / LEGISLACAO MUNICIPAL |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ |
Pareceres: |
|
ver documento Just0258-2007 ver documento Justs1529-2012
|
Tramitação: |
|
SGP2 | Recebido em 01/03/2007 | Encaminhado em 04/05/2009 | SGP12 | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | CCJ | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 15/05/2012 | SGP22 | Recebido em 15/05/2012 | Encaminhado em 15/05/2012 | CCJ | Recebido em 15/05/2012 | Encaminhado em 11/10/2012 | SGP21 | Recebido em 22/11/2012 | Encaminhado em 22/11/2012 | SGP12 | Recebido em 23/11/2012 | Encaminhado em 23/11/2012 | SGP21 | Recebido em 26/01/2021 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 14 em 21/03/2007
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/08/2012 atraves do(a) OF ATL 360/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações da sec mun de part. e parceria e dos pronunciamentos das sec mun da cultura e de coordenação das subprefeituras a respeito do projeto de lei nº 97/2007, atraves do Documento Recebido nro. 409/2012
|